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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região - BAHIA

Biblioteca Ministro Coqueijo Costa

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Registro = 36027

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 1767 p. ISBN 978-85-472-0270-5.

Teoria geral do direito processual do trabalho -- Organização da Justiça do Trabalho -- Acesso à justiça e jurisdição Trabalhista -- Ministério Público do Trabalho -- Competência da Justiça do Trabalho -- Ação Trabalhista -- Processo e procedimento -- Atos, termos, prazos processuais e processos informatizado -- Nulidades processuais -- Partes e procuradores -- Intervenção de terceiros -- Petição inicial -- Audiência -- Resposta do réu -- Das provas do processo do trabalho -- Da suspensão do processo -- Razões finais, sentença, despesas processuais e coisa julgada -- Teoria geral dos recursos trabalhistas -- Recursos trabalhistas em espécie -- Do processo nos tribunais trabalhistas -- Liquidação de sentença -- Execução e cumprimento da sentença -- Procedimentos especiais trabalhistas -- Ações especiais admissíveis no processo do trabalho

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    Registro = 37898

    NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. 3. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 524 p. ISBN 9788544211410.

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (...) A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (...) Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema. Marcelo Novelino

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    Registro = 26703

    MIRANDA, Pontes de. Á margem do direito. 3º ed. Campinas - SP: Bookseller, 2005. 150 p. ISBN 978857468361-2.

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