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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região - BAHIA

Biblioteca Ministro Coqueijo Costa

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Registro = 40368

BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.).; GASPARDO, Murilo (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. 356 p. ISBN 9788547229917.

Teoria do Estado, enquanto matéria elementar dos cursos de Direito, tem como propósito introduzir o estudante aos fundamentos do Estado moderno valendo-se do diálogo entre as esferas jurídica e política. No Brasil as relações entre o direito e a política passaram por profundas modificações, em especial, pós-Constituição de 1988. Necessário se faz assegurar um campo para o estudo e análise crítica dos desafios do Estado atual, em meio às crises econômicas, conflitos sociais, questões migratórias, desafios ambientais, entre outros. Eis a proposta desta obra, em que a disciplina é apresentada por meio de artigos que abrangem os seus múltiplos enfoques sob a perspectiva de diversos autores, contando com a curadoria dos organizadores Maria Paula Dallari Bucci e Murilo Gaspardo.

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Registro = 40323

NERY JUNIOR, Nelson (Coord.).; ALVIM, Teresa Arruda ; OLIVEIRA, Pedro Miranda . Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 571 p. vol. 14. ISBN 9788553210848.

Mantendo a tradição desta série de publicações, a coletânea reúne trabalhos de juristas de renome nacional, respeitados e admirados no Brasil e fora dele, além de trabalhos primorosos de jovens processualistas de vários Estados da Federação, que tratam de assuntos de importância vital para o operador do Direito, sempre partindo de ensinamentos da doutrina tradicional para enfrentar temas novos e palpitantes. Tivemos a honra de contar com a colaboração do Ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que tratou, com as costumeiras sensibilidade e inteligência, da recorribilidade da decisão que remete o feito à origem para sobrestamento no regime dos recursos repetitivos. Também contamos com o imenso privilégio de poder incluir na obra texto de autoria de Araken de Assis, que enfrentou, com a precisão e a profundidade de sempre, problemas e soluções referentes ão cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre prescrição e decadência proferida no saneamento do processo.

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Registro = 40350

PISCITELLI, Tathiane (Coord.).; MASCITTO, Andréa (Coord.).; MENDONÇA, Priscila Farinelli de (Coord.). Arbitragem tributária: desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 298 p. ISBN 9788553210527.

A obra traz uma análise sólida e aprofundada da experiência portuguesa sobre a temática e apresenta relevantes discussões no sentido de que a arbitragem, na área tributária, pode ser uma realidade no país. O livro é fruto de amplo debate realizado na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, ao longo de 2017, com a comunidade acadêmica com advogados brasileiros e portugueses. Trata-se de um trabalho para os profissionais do Direito que buscam conhecer as discussões atuais sobre o assunto, de maneira a contribuir também para propagar os debates acerca do tema. Opinião do Editor: A obra apresenta com destaque o processo de implementação da arbitragem tributária em Portugal, de forma que o leitor possa compreender os passos que levaram ao sucesso..

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Registro = 40321

RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva et al. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência: do CPC/1973 ao CPC/2015. 3ª ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 271 p. (Coleção Liebman). ISBN 9788553210978.

Neste livro o autor trata do tema da tutela provisória que se divide em tutela de urgência e tutela de evidência. Tema importantíssimo, de grande repercussão prática, porque permite a proteção do direito ou mesmo a sua fruição antes da decisão final. Conceitua, explica, relaciona e trata de modo sistemático os tipos de tutela provisória. O Novo Código de Processo Civil desenvolve melhor o tema da tutela de evidência e amplia as suas hipóteses em relação ão Código de Processo Civil de 1973. Trata-se, pois, de mais um aliado na busca pela efetividade do processo e na tentativa de minimizar o seu dano marginal. Jurisprudência atualizada com vários novos exemplos de decisões de tutela provisória.

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Registro = 40322

MACHADO, Roniery Rodrigues. Conflitos Agrários e Direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 272 p. ISBN 9788551908945.

Estudo das interfaces entre o direito estatal e os conflitos agrários. Aborda o processo pelo qual os camponeses elaboram uma concepção de direito nas situações de conflito e operam esta concepção para a constituição da sua identidade como sujeito social. Estudo jurídico histórico da forma de colonização e ocupação do Brasil e das modificações nas formas de aquisição, posse e propriedade da terra até a atualidade. A ação do Estado é medida com os regulamentos legais. Apesar das grandes modificações dos institutos jurídicos agrários o conflito agrário permanece. Não teriam as ações do Estado, por meio da lei, favorecido a perpetuação do conflito? Discute também o diálogo entre este processo de constituição do direito e sua interface com o direito crítico, em especial, o Direito Achado na Rua e o Pluralismo Jurídico. O problema base deste trabalho é, portanto, o processo de constituição do direito à terra pelos camponeses e sua relação com o Estado, numa interface com o direito crítico expresso nas formulações do Direito Achado na Rua e o Pluralismo Jurídico. O método usado na pesquisa é o materialista histórico crítico e dialético. O estudo tem como fontes uma reflexão da bibliografia sobre o tema e documentos dos movimentos sociais em que é expressa uma concepção de luta e direito.

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Registro = 40307

CALAMANDREI, Piero. Processo e democracia. 2. ed., rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 110 p (Clássicos do direito processual ; 1). ISBN 9788595900363.

Nesta obra, piero calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre dialética e contraditório, liberdade, igualdade e direito de defesa. O ponto comum que permeia os textos é a referência constante à democracia. Por isso, a obra processo e democracia, de Calamandrei que só agora chega ao leitor brasileiro , é um marco na literatura processual, por permitir conhecer as bases sobre as quais foi assentada uma discussão hoje tão presente em nosso país. Palestras proferidas durante um curso de inverno da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México, no ano de 1952 que foram eternizadas 2 anos depois com a publicação da obra Processo e Democracia.

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Registro = 40254

LAUX, Francisco de Mesquita et al. Mediação empresarial: aplicação de mecanismos alternativos para solução de disputas entre sócios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 176 p. (Coleção Liebman). ISBN 9788554947804.

A obra, mais um volume da exitosa Coleção Liebman, traz a visão do autor sobre as técnicas de resolução de conflitos que agora se apresentam mais como os métodos adequados, e não mais "alternativos", como muitas vezes são nomeados ainda. O objetivo do autor é mostrar que o processo societário pode se utilizar também de meios alternativos para a solução de suas controvérsias. Opinião do Editor: "A Coleção Liebman, tão renomada, traz um conjunto de monografias com temas que atraem o público jurídico pela relevância e variedade de conteúdo. Especificamente nessa obra, a demonstração das relações existentes entre a autocomposição e o processo societário trazem uma visão sobre uma relação não tão comumente abordada pelos doutrinadores".

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Registro = 40255

SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes contra a administração pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 301 p. ISBN 9788553211265.

Análise dos Crimes contra a Administração pública com base nas leis de Improbidade Administrativa e Anticorrupção. Estudo do tema no âmbito do projeto do Novo Código de Processo Penal. Referências comparativas a legislações estrangeiras sobre o tema. Opinião do Editor: "Obra essencial e contemporânea, o livro estuda com profundidade os Crimes Contra a Administração Pública, tão em voga no cenário político atual. O autor apresenta as consequências de tais crimes no âmbito do Direito Penal, sem deixar de lado a legislação especial que também visa a tutela dos bens públicos, pormenorizando, dentre outros, crimes eleitorais, de abuso de autoridade e de tortura. É publicação indispensável para todos que estudam as deficiências de nosso regulamento na proteção da Administração Pública e se preocupam a influência do tema no dia-a-dia da sociedade brasileira".

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Registro = 40303

RIBEIRO, Alfredo Rangel; MARQUES, Claudia Lima (Coord.). Direito do consumo sustentável. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 303 p. : il (Biblioteca de direito do consumidor). ISBN 9788554947729.

A obra analisa o direito do consumidor como tutela em face do consumo e a dimensão jurídica da sustentabilidade, seja no direito internacional, seja na Constituição brasileira. Neste confronto de ideias, o autor propõe um novo modelo de relação de consumo, denominado “modelo de consumo helicoidal”, um sistema conectado aos processos econômicos, sociais e ecológicos do planeta. O livro, ademais, esboça os lineamentos de uma teoria jurídica do consumo em sintonia com os novos paradigmas ambientais.

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Registro = 40304

JOBIM, Marco Félix. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo. 4. ed., rev. e atual. de acordo com o novo CPC. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2018. 197 p. ISBN 9788595900318.

Qual fase cultural se vivencia no Brasil hoje em dia? E mais, uma fase cultural que se sobressai numa determinada sociedade e num determinado espaço temporal tem relação direta com o Direito e o processo? Esses são dois grandes questionamentos que se pretendem responder nas páginas deste livro.

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Registro = 40305

PEREIRA, Rafael Caselli. A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: visão teórica, prática e jurisprudencial. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2018. 373 p. ISBN 9788595900417.

Estudo comparado da astreinte no direito dos seguintes países: Brasil, França, Portugal, Alemanha, Inglaterra, Polônia, Argentina, Bolívia, Uruguai. Nesta 2ª edição o autor buscou refletir e amadurecer com interessantes análises sobre a aplicação e incidência da multa judicial (astreinte), para que a obra possa estreitar o diálogo com as demais doutrinas e auxiliar a jurisprudência de nossos tribunais quando da análise dos casos concretos envolvendo as suas inúmeras controvérsias.

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Registro = 40308

PINTO, Emerson de Lima. Gadamer e a constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 214 p. ISBN 9788551905807.

"Emerson, com seu trabalho, realiza a interseção, faz a ponte entre a filosófica e do direito de modo que a Constituição não seja restringida apenas à instância jurídica, mas também seja entrelaçada com elementos ético-políticos", Prof. Dr. Luiz Rohden (Prof. e Coord. do PPG Filosofia - Unisinos) "Pretende-se, a partir de Hans-Georg Gadamer concretizar a aproximação da hermenêutica filosófica com a Teoria da Constituição. O modelo do diálogo hermenêutico não apenas objetiva o desenvolvimento da crítica, mas também oportuniza a compreensão entre o objetivismo e o subjetivismo na Ciência do direito, por meio de uma fusão de horizontes entre a ontologia da hermenêutica filosófica e a gramática constitucional. "

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Registro = 40306

PASSOS, Jose Joaquim Calmon de. Ensaios e artigos: v. II. Salvador: Juspodivm, 20146. 588 ; v. 2 (Obras de J. J. Calmon de Passos, Clássicos). ISBN 9788544209233.

A obra ensaística de Calmon de Passos é vasta e tão ou mais importante do que os seus livros. Calmon caracterizou-se por escrever sobre diversos assuntos e em diversos periódicos e coletâneas. Seu pensamento se dispersou e, naturalmente, acabou por deixar de ser referido o quanto merecia. Este é o segundo volume da obra completa (ensaios e artigos) de Calmon de Passos. Essa empreitada não seria possível sem o apoio de um grupo de alunos que nos ajudou nas pesquisas, seleção, digitação e organização dos textos: Bruna Tourinho, Felipe Vieira Batista, Gabriel Araujo Gonzalez, Lorena Oliveira de Andrade, Louise Araujo Goes Landulfo Medrado, Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira, Priscilla Silva de Jesus, Thiago Teles e Yuri Arléo. O livro também não sairia se não fosse a sensibilidade do editor Ricardo Didier, que, baiano como o autor, viu que essa obra também deveria ser publicada por uma editora baiana. Eridan Passos, filha de Calmon, completa o tripé que sustentou esse livro, não apenas por ser uma entusiasta da republicação do pensamento escrito de seu pai, mas, sobretudo, por ter ajudado na pesquisa dos textos no HD do computador de Calmon. Esse segundo volume vem com alguns dos textos mais conhecidos de Calmon de Passos - alguns, inclusive, se transformaram em clássicos da literatura jurídica brasileira. Destacamos, neste rol: a) Em torno das condições da ação, em que defende que a ação é um direito abstrato e que a análise da possibilidade jurídica do pedido faz parte do mérito da causa - concepção que afinal veio a ser acolhida no Projeto de novo Código de Processo Civil; b) Do julgamento antecipado da causa, texto com uma série de críticas ao Código de Processo Civil de 1973, em especial, a determinadas disposições sobre o julgamento antecipado do mérito da causa; c) A Lei n° 11.232/2005, de 22 de dezembro de 2005. Questionamentos e perplexidades (a montanha que pariu um rato), artigo, que, em tom crítico, expõe as alterações, intituladas por Calmon de Passos como "novas complicações" e "discutíveis simplificações", trazidas pela Lei n° 11.232/2005; d) Do mandado de segurança contra atos judiciais, obra que, sob a luz da antiga Lei de Mandado de Segurança n° 1.533/1951, faz estudo sobre cabimento e demais aspectos em torno de mandado de segurança impetrado contra atos judiciais e que forjou a jurisprudência sobre o assunto, consolidada anos depois pelo STF; e) Súmula vinculante, texto escrito há quase vinte anos e de impressionante atualidade, sobretudo após a publicação do novo Código de Processo Civil, que estrutura um sistema de respeito aos precedentes judiciais. Há, ainda, textos menos famosos, mas muito importantes, como Substituição processual e interesses difusos, coletivos e homogêneos. Vale a pena pensar de novo? Este volume vem, também, com uma parte destinada aos textos de Calmon sobre o Poder Judiciário e a Democracia, temas aos quais se dedicou nos últimos anos de sua vida. Não temos dúvidas: a publicação da obra ensaística completa de Calmon de Passos é uma das melhores coisas havidas na produção doutrinária brasileira nos últimos dez anos.

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Registro = 40192

LEITE, George Salomão (Coord.).; STRECK, Lenio Luiz (Coord.). Interpretação, retórica e linguagem. Salvador: Juspodivm, 2018. 316 p. ISBN 9788544217290.

"Comenta-se que os juristas têm espírito emulativo e disputam, ardentemente, com os recursos inesgotáveis da retórica, a preponderância de seus argumentos. Agora, quando se unem, mesmo que em torno de um único pretexto, como o deste livro, os discursos se potencializam, fazendo surgir resultados surpreendentes. [...] Os autores são figuras respeitadíssimas no meio jurídico nacional e internacional, ligados a instituições de prestígio, o que garante elevada qualidade no nível do texto. Como toda obra conjunta, é bom lembrar, a harmonia da mensagem fica por conta da ideia comum bem representada no título do livro." - Paulo de Barros Carvalho

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Registro = 40189

SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de português jurídico. 10. ed., comemorativa, rev. e atual., 3. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018. 576 p. : il. ISBN 9788547228187.

A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da construção do texto jurídico; na segunda, as principais regras gramaticais, estas indispensáveis para se aprimorar a redação jurídica. Esta 9ª edição ainda traz duas grandes novidades: a primeira é a disponibilização de lições de gramática (conteúdo extra) em formato de áudio para download, a fim de que o leitor possa revisar os principais pontos da matéria de maneira resumida, em linguagem simples e objetiva, em consonância com o dinamismo do estudante de hoje. A segunda importante novidade é o incremento de cerca de 300 questões dos mais recentes concursos públicos do Brasil, de modo que o leitor possa testar os conhecimentos e se sentir confiante acerca do seu aprendizado. Se às vezes faltava interesse pelo estudo da língua portuguesa, devido à linguagem hermética das gramáticas, agora não há mais lugar para desculpas. Com o auxílio do querido personagem Menininho , neste Manual sobram clareza, objetividade e bom humor.

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