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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região - BAHIA

Biblioteca Ministro Coqueijo Costa

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Registro = 39920

SOUZA, Adriana Augusta de Moura (Coord.).; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coord.).; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (Coord.). Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas. São Paulo: LTr, 2018. 140 p. ISBN 9788536196497.

O livro está sistematicamente dividido em duas partes. A primeira, denominada, "Vozes que não se Calam" reúne os trabalhos que acompanham, monitoram e consolidam as conquistas sobre a questão do trabalho escravo contemporâneo e o desenvolvimento histórico nessa luta, e a segunda parte, "Vozes se Levantam", que propõe novos avanços e se prepara conceitualmente contra eventuais retrocessos. Com a progressividade do desenvolvimento dos direitos humanos e com a aumento da sensibilidade da sociedade para as questões que envolvem os direitos sociais, é natural, como conquista paulatina da luta cruciante pela civilização, que não se cogite mais de grilhões e correntes para abordar o trabalho escravo, que, numa perspectiva contemporânea, dirige-se, sobretudo, ao enfrentamento contra as jornadas excessivas e as condições degradantes de trabalho. Estender o atual patamar civilizatório para todos que estão submetidos ao trabalho subordinado, incluir todos os trabalhadores, para que possam usufruir padrões de dignidade em sua labuta diária, é um desafio que nasce a cada dia, mas a busca por uma sociedade mais justa, humana e solidária justifica qualquer repto. Colaboradores: Adriana Augusta de Moura Souza, Ana Cláudia Nascimento Gomes, André Gomes de Menezes, Augusto Sérgio de Paula Ferreira, Bárbara Isabelli Squárcio Rodrigues, Carlos H. B. Haddad, Clara Lacerda Cleber Lúcio de Almeida, Daniel Dias de Moura, Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, Gabriela Neves Delgado, Janini Loyslene Talini dos Santos João Pedro Nunes Sturm, Julianna do N. Hernandez, Laura Ferreira Diamantino Tostes, Leonardo Sakamoto, Leonardo Soares Nader Letícia Andrade Lopes, Lívia Mendes Miraglia, Marcela Rage Pereira Marcelo Campos, Mariana Rezende Guimarães, Marianna Gomes Silva Lopes, Patrícia Rück D. Dias, Patrícia Rück Drummond Dias, Paula Oliveira Cantelli, Paula Pereira Saraiva Sena, Rafaela Neiva Fernandes, Ricardo Rezende Figueira, Rita Magalhães de Oliveira, Tainá de Oliveira Meinberg Cunha, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

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Registro = 39922

TALAMINI, Eduardo (Coord.).; MINAMI, M. Youji (Coord.).; DIDIER JR., Fredie (Coord.). Medidas executivas atípicas. 1ª ed., 2ª tir. Salvador: JusPodivm, 2018. 893 p., vl. 11 (Coleção grandes temas do novo cpc). ISBN 9788544221501.

O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão. A coleção "Grandes Temas do Novo CPC", que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Código de Processo Civil: normas fundamentais, precedentes, Direito probatório, Direito intertemporal, procedimentos especiais, negócios jurídicos processuais etc. O propósito é evidente: apresentar um repertório inicial e mínimo para o início da aplicação da nova legislação, com textos ora panorâmicos ora centrados em algum aspecto dogmático, mas sempre com profundidade. Para usar uma imagem cara a muitos nós, cunhada por Humberto Ávila: são textos de doutrina; não serão reportagens. Fredie Didier Jr. Foi membro da Comissão de Juristas Responsável pela Revisão do Projeto do Novo CPC na Câmara dos Deputados. Professor-associado da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.

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Registro = 39959

DIDIER JR., Fredie (Coord.).; CABRAL, Antonio do Passo (Coord.). Coisa julgada e outras estabilidades processuais. Salvador: JusPodivm, 2018. 746 p., v.12 (Coleção grandes temas do novo cpc). ISBN 9788544221273.

O CPC-2015 trouxe uma infinidade de novos temas para reflexão. A coleção "Grandes Temas do Novo CPC", que eu coordeno, é composta por várias coletâneas, organizadas cada qual por grandes processualistas brasileiros, sobre os principais temas trazidos pelo novo Código de Processo Civil: normas fundamentais, precedentes, Direito probatório, Direito intertemporal, procedimentos especiais, negócios jurídicos processuais etc. O propósito é evidente: apresentar um repertório inicial e mínimo para o início da aplicação da nova legislação, com textos ora panorâmicos ora centrados em algum aspecto dogmático, mas sempre com profundidade. Para usar uma imagem cara a muitos nós, cunhada por Humberto Ávila: são textos de doutrina; não serão reportagens.

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Registro = 39921

OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte et al. Proceso de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao cpc de 2015. 2ª ed., rev., atual. e amp. São Paulo: Método, 2018. 1353 p. ISBN 9788530981563.

O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Código de Processo Civil Civil de 2015 (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da mesma ótica do 1º volume da coleção, são potencializadas as novidades da legislação, sem desconsiderar o passado nem se amarrar a ele. Tanto que são trazidos e comentados os principais julgados dos tribunais brasileiros já proferidos considerando a nova legislação. O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores ou outros desejavam que fosse, pois todo Código e esse não é diferente traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novos ideais, renovadas ilusões e algumas frustrações. Todos os autores se dedicam ao estudo e ao ensino do Direito Processual Civil há anos, mas têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), pelo que revelam preocupações distintas diante do processo. Ainda assim, os presentes Comentários exprimem perspectiva processual compartilhada. A expansão dos enfoques conseguiu ampliar os horizontes, permitindo que cada autor visse o CPC/2015 pelos olhos dos outros. Este é o segundo livro da série, que conta com outros dois: 1º volume, Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC de 2015, e 3º volume, Execução e Recursos Comentários ao CPC de 2015. A obra se encontra totalmente atualizada com as leis posteriores ao Código, como as Leis 13.465/2017 e 13.256/2016 (Reforma do CPC), bem como a Lei 13.363/2016 (Suspensão do Processo), a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei 13.140/2015 (Mediação). Após a ótima acolhida da 1ª edição, esgotada em poucos meses, esperamos que esta 2ª edição também seja útil aos leitores.

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Registro = 40004

CALSING, Renata de Assis (Coord.).; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de (Coord.). Direitos humanos e relações sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2017. 368 p. ISBN 9788536194929.

A presente obra é fruto da disciplina “Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas”, do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Tendo sido organizada pelas Professoras Doutoras Renata de Assis Calsing e Rúbia Zanotelli de Alvarenga, que ministram em conjunto a referida disciplina, a obra contém artigos de eminentes e afamados juristas, em sua maioria professores doutores de diversas universidades brasileiras. Trata-se de textos atualizados e de altíssima qualidade técnica, sobre os mais diversos aspectos dos direitos humanos nas relações de trabalho, com ênfase em sua proteção no âmbito constitucional e internacional. Lorena Vasconcelos Porto Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Professora Titular do Centro Universitário UDF. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG.

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Registro = 40046

FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 411 p. ISBN 9788553211302.

O objetivo deste livro é proporcionar ao profissional do Direito e a todos os demais interessados os recursos necessários para a elaboração de um correto e eficiente planejamento das relações afetivas e sucessórias. Autora que milita há muito tempo na área, sendo expoente em sua área de atuação. Daí por que a presente obra é resultado de um cuidadoso estudo dos temas que mais diretamente dizem respeito ao direito patrimonial dos cônjuges e companheiros. Reflete, ainda, o trabalho e a experiência da autora ao longo de diversas décadas de atuação nesse segmento do Direito.

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Registro = 40045

CARDOSO, Helio Apoliano. Agravo de instrumento no novo CPC: teoria e prática. 2ª ed. rev. e atual. Leme (SP): JH Mizuno, 2019. 137 p. ISBN 9788577894208.

"O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da referida norma, via interpretação extensiva. Evidente que não podemos deixar de reconhecer que uma das principais mudanças do CPC de 2015 foi a taxatividade da lista de decisões contra as quais cabe agravo de instrumento, trazendo um rol, no artigo 1.015, das possibilidades de cabimento do recurso, e o dispositivo diz que a lista é taxativa e não exemplificativa, tema que deverá ser resolvido pela Jurisprudência e pela Academia. Mesmo diante dessa suposta taxatividade, o autor já vislumbra uma avalancha de decisões, que trilharão no caminho de entender o rol do artigo 1.015, não como taxativo, rígido, mas que pode ter, sim, uma interpretação extensiva, na linha, aliás, do entendimento da Doutrina e da Quarta Turma do STJ. Ademais, algumas decisões devem sempre ser tomadas antes da sentença, e de maneira rápida, esclarecendo que decisões de juízes incompetentes podem ensejar possíveis anulações, comprometendo a celeridade processual, daí o acerto de vislumbrar o artigo 1.015, do NCPC, dentro de uma interpretação extensiva. Esta obra mostra, com base no capital da investigação científica, que é a Doutrina e no Direito em movimento, que é a Jurisprudência, a possibilidade, sim, de ajuizamento de agravo de instrumento mesmo naqueles casos que não tenham como base o rol da norma plasmada no artigo 1.015, do NCPC, mercê de uma acertada interpretação extensiva, conforme Doutrina e petições constantes do compêndio. Porém, o real alcance do citado dispositivo está sendo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, o qual deverá julgar o mérito dos Recursos Especiais nºs 1.704.520-MT e 1.696.396-MT. Referidos recursos ditarão as regras e as hipóteses não previstas no art. 1015, NCPC."

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Registro = 40044

WEDY, Gabriel. desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2018. 431 p. (Série IDP : Linha pesquisa acadêmica). ISBN 9788547232870.

Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendose da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peçachave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Tratase de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.

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Registro = 40043

XAVIER, Carlos Magno da S. Gerenciamento de projetos: como definir e controlar o escopo do projeto. 4ª. São Paulo: Saraiva, 2018. 266 p. ISBN 9788553131181.

Este livro apresenta os principais aspectos envolvidos no gerenciamento do escopo de projetos, com base nos conceitos do Comitê de Normas do Project Management Institute (PMI). Nesta quarta edição, foram contempladas as alterações da sexta edição do PMBOK – como atualização de nomenclaturas e inserção de novos processos nas áreas de conhecimento – de modo a levar ao leitor um conteúdo aprimorado e relevante das melhores práticas em gerenciamento de projetos. Obra já consagrada no mercado, traz exemplos e estudos de casos para auxiliar na fixação dos conceitos, além de apêndice com exercícios e sugestões de projetos de diversos segmentos para mostrar a aplicação prática dos processos. Se você é um profissional ou estudante de projetos, ou apenas um entusiasta no assunto, esta obra não pode faltar em sua estante. Leia e entenda o que é preciso para administrar com sucesso o gerenciamento de escopo em um projeto.

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Registro = 40041

ZIESEMER, Henrique da Rosa. Interesses e direitos difusos e coletivos. Salvador: JusPodivm, 2018. 832 p. ISBN 9788544222485.

Nessa 1ª edição, foram estudadas leis importantes, como a Lei da Ação Civil Pública, Lei do Mandado de Segurança, Lei do Mandado de Injunção, Lei da Ação Popular, Código de Defesa do Consumidor, Improbidade Administrativa, Estatuto da Cidade, quatro resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público que versam sobre Recomendação, Inquérito Civil, Notícia de Fato e Termo de Ajustamento de Conduta, além de comentários sobre outras normas igualmente importantes para os interesses difusos e coletivos. Também destacadas as instituições que atuam na tutela coletiva e o Código de Processo Civil de 2015. Por fim, consta um anexo com quatro resoluções do CNMP, uma do CONAMA e o regulamento da Lei Anticorrupção Empresarial, com notas remissivas aos artigos da Constituição e de leis correspondentes, a fim de facilitar a pesquisa do leitor. A ideia, contudo, é ampliar futuramente a abrangência da obra, com outros temas de relevância, como direitos humanos, ambientais, tutela coletiva de trânsito, direitos da mulher e relacionados à cidadania, sempre com entendimentos jurisprudenciais atuais. Quis o destino que houvesse tempo hábil para inserir e comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de 08.08.2018, sobre prescrição em temas de improbidade administrativa.

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Registro = 40040

SANTOS, Bruno Aguiar; STRECK, Lenio Luiz (Coord.). Neoconstitucionalismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. Salvador: JusPodivm, 2018. 160 p. (Coleção hermenêutica, teoria do direito e argumentação). ISBN 9788544221822.

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação. Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial. Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura! Lenio Luiz Streck - Coordenador

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Registro = 40039

WILD, Rodolfo. O princípio do livre convencimento no CPC/2015. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 160 p. (Coleção estudos de direito v. 5). ISBN 9788595900349.

A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confere verdadeiro reconhecimento ao trabalho comprometido e cientificamente profundo do Professor darci guimarães ribeiro, conferindo ao público a oportunidade de se deparar com obras de elevado nível acadêmico, fruto de pesquisa científica compromissada com o Direito e os ditames do Estado Constitucional.

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Registro = 40037

DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. 3ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2018. 264 p. ISBN 9788539204069.

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural caminhou sobre a base representada pelos institutos fundamentais do direito processual, que são a jurisdição, a ação, a defesa e o processo - com a convicção de que todas as normas, todos os conceitos e todos os princípios norteadores dessa ciência estão contidos nesses quatro institutos de grande magnitude e sempre se integram na área representada por um deles. Essa é a linha central ou metodologia estrutural de nossa obra.

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Registro = 40038

TARUFFO, Michele; MITIDIERO, Daniel. A justiça civil - da Itália ao Brasil, dos setecentos a hoje. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 555 p. ISBN 9788554947880.

Neste livro os autores trazem ao leitor toda a trajetória da justiça civil nos últimos séculos na Itália, terra natal do grande processualista italiano Michele Taruffo, um dos autores, o qual dispensa apresentações, e sua influência inegável na doutrina e na legislação brasileiras, através de grandes nomes do direito processual civil italiano como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebman. Este último o qual tivemos a honra de receber em nossa pátria, lecionando na Universidade de São Paulo, e que através de seus ensinos influenciou toda uma geração de juristas brasileiros, suas obras e o nosso direito em geral. Este livro é indicado para todos aqueles que querem conhecer com mais profundidade as raízes doutrinárias de nossa Justiça civil, suas bases, pilares e influências para que no futuro possamos continuar a desenvolvê-la de maneira perene e adequada.

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